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Maconha recreativa no 🇺🇾 Uruguai. Legalização. Precedentes e objetivo. / Superinteressante

Tarso Araujo, de Montevidéu. Super Interessante, edição especial "A Revolução da Maconha: o mundo começou a ver a planta de outro jeito. Entenda por quê.", 2014. Artigo "O começo do Fim: Primeiro país do mundo a ter um mercado legal de compra e venda de maconha, Uruguai pode servir de exemplo para uma reviravolta nas políticas globais de drogas."

Ao longo da década de 2000, a disputa entre os cartéis mexicanos por rotas de drogas para os EUA se acirrou. Os traficantes colombianos passaram então a diversificar suas rotas de distribuição na América do Sul, para fazer sua cocaína chegar à Europa. A passagem -- e o consumo -- de derivados de coca aumentou em todo o continente, inclusive no Uruguai. [...] Daí surgiram os "ajustes de cuentas", com execuções à luz do dia. A novidade assusta os pacatos uruguaios, que antes só viam coisas assim nos jornais brasileiros. [...] Em vários aspectos, o fenômeno é parecido com o que aconteceu em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo nos anos 80 e 90, quando surgiram fações como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital, respectivamente.

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A [legalização da maconha no Uruguai] começou a tomar forma no primeiro semestre de 2012, no meio de uma onda inédita de violência: várias execuções ligadas a disputas por pontos de venda de drogas ou a dívidas entre traficantes aconteceram em Montevidéu. De janeiro a abril, o número de assassinatos aumentou 60% em relação ao mesmo período do ano anterior. O motivo mais comum eram os "ajustes de cuentas" (29%). Apesar de o país ter o segundo menor índice de homicídios do continente -- só perde para o Chile --, os casos criavam uma sensação de insegurança generalizada.

O governo tinha que tomar uma atitude, mas ninguém esperava tanta ousadia: o presidente José "Pepe" Mujica convocou uma coletiva de imprensa e anunciou, entre outras medidas, que o Poder Executivo encaminharia ao Congresso um projeto para regulamentar a maconha e diminuir o poder do tráfico, que tem na cannabis sua principal fonte de receita. A ideia surgiu numa longa reunião de Mujica com seus ministros mais próximos. A primeira pessoa a pronunciá-la foi o ministro da Defesa, Eleutério Fernandéz Huidobro. E convenceu todos os presentes.

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Enfraquecer os traficantes é um objetivo básico da lei, mas ela também pretende reduzir os danos associados ao consumo. Por exemplo, separando os mercados de erva e pasta base, muito mais viciante e perigosa. "Hoje o sujeito vai à boca comprar maconha, o traficante lhe diz que não tem, mesmo quando tem, e lhe oferece pasta. Vamos acabar com isso", diz o coordenador de prevenção da Junta Nacional de Drogas, Augusto Vitale.

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